sábado, 2 de agosto de 2014

Uganda anula lei que punia "atos gays" com prisão perpétua


Em fevereiro deste ano, o congresso de Uganda aprovou um projeto de lei que punia "atos gays" com penas que poderiam chegar à prisão perpétua. Poderiam ser punidos inclusive os que conhecessem quem praticou tais atos e não denunciassem à polícia.

A projeto inicial da lei previa até a pena de morte, mas a mesma foi substituída posteriormente por prisão perpétua.

A lei gerou uma espécie de caça às bruxas no país.

No dia seguinte à sanção da lei pelo presidente de Uganda, o jornal ugandense "Red Peper" exibiu uma lista de duzentas pessoas acusadas de serem gays. A relação incluía ativistas dos direitos dos homossexuais, padres e estrelas da música. “Em saudação à nova lei, hoje nós revelamos os top homos de Uganda e seus simpatizantes”, publicou o jornal.

Capa de 25/02 do jornal Red Pepper

Seguem abaixo alguns trechos de uma matéria do Opera Mundi:

Uganda anula polêmica ‘lei da homofobia’ (01/08/2014)
O Tribunal Constitucional de Uganda anulou nesta sexta-feira (01/08) a polêmica "lei da homofobia", promulgada pelo presidente Yoweri Museveni no dia 24 de fevereiro deste ano. [...]
Após a anulação, ativistas no país e ao redor do mundo comemoraram a decisão. “Gays, lésbicas, bissexuais e transexuais ugandenses podem celebrar uma pequena vitória contra a opressão”, disse Frank Mugisha, diretor da organização “Minorias Sexuais da Uganda”, ao Guardian. "Julgamento final: eu não sou mais uma criminosa hoje. Nós fizemos história para as próximas gerações”, tuíta Jacquelina Kasha, uma das principais figuras da causa homossexual no país:
“Muitos de nossos homossexuais são mercenários. Na verdade, são heterossexuais e se transformam por dinheiro, são como as prostitutas", disse Museveni [presidente de Uganda] na ocasião da assinatura da lei, acrescentando que não estaria preocupado com o efeito que a nova lei teria nas relações internacionais de Uganda.
Segundo a matéria, hoje em 38 dos 54 países, a homossexualidade é considerada ilegal. Isso é algo terrível para os grupos LGBT desses países, que precisam esconder quem são e o que sentem para todos ao seu redor.

É lamentável que em alguns países, sentir desejo físico ou até mesmo se apaixonar por outra pessoa do mesmo sexo possa ser punido com prisão. 

Quando algo assim é punido até pelo Estado, é fácil imaginar que a população irá tratar os gays do mesmo modo como trata os criminosos. E o preconceito, o ódio e a intolerância vão passando de pai para filho, de geração em geração.

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