Tiririca e o quociente eleitoral

Um video de 2012, explica de forma bem humorada o que significa o tal do "quociente eleitoral", que faz com que alguns candidatos se elejam com poucos votos e outros candidatos não sejam eleitos, mesmo com uma alta votação.

Veja o vídeo e depois leia abaixo uma pequena explicação sobre o que é o quociente eleitoral.

Hoje a maioria dos eleitores acredita que nas eleições legislativas, ou seja, para vereador, deputados (estaduais e federais) e senadores, nós votamos no candidato que escolhemos. Na prática não é exatamente assim. 

Quando votamos num deputado do PMDB, por exemplo, nós estamos na verdade votando em sua coligação partidária e não no candidato.

Ao final das eleições, são somados os votos de cada coligação e os cargos são distribuídos proporcionalmente a cada coligação, de acordo com a votação de cada uma.

Imagine por exemplo, que numa eleição para deputado estadual com 10 vagas, há três coligações:

Coligação A: PT, PMDB e mais 8 partidos: 36 candidatos.
Coligação B: PSDB, DEM e mais 5 partidos: 25 candidatos.
Coligação C: PSTU e PSOL: 3 candidatos.

Suponhamos que tenha havido 1 milhão de votos válidos. 

Neste caso, o total de votos é dividido pela quantidade de vagas de deputado e chega-se ao valor do quociente eleitoral, que é de 100 mil votos. Isso significa que serão necessários 100 mil votos para uma coligação eleger um deputado.

Imaginemos que os 36 candidatos da coligação A obtiveram juntos 600 mil votos, que os 25 da coligação B tiveram 305 mil votos e os 3 da coligação C tiveram 95 mil votos. Neste caso, a coligação A conseguirá eleger seus 6 candidatos mais votados. A coligação B, elegerá seus 3 candidatos mais votados e a coligação C não elegerá nenhum candidato, independente de quantos votos cada um obteve.

E a décima vaga?

Se uma coligação teve 6 eleitos e a outra 3, para qual coligação irá a décima vaga?

Ela será distribuída entre as coligações que obtiveram ao menos uma vaga, através de outro cálculo.

O quociente é uma enorme injustiça

No nosso exemplo, mesmo que um dos candidatos da coligação C tivesse obtido sozinho 90 mil votos e fosse o mais votado nas eleições, ele não conseguiria se eleger. Isso é algo completamente injusto.

Um exemplo muito interessante ocorreu na cidade de São José dos Campos em 2012, quando o candidato a vereador Toninho Ferreira do PSTU foi o quinto mais votado. Mesmo havendo 21 vagas de vereador, esse candidato não foi eleito. Graças ao quociente eleitoral, a vontade da população de ter aquele candidato como seu representante foi ignorada.

O palhaço Tiririca em 2010, quando foi eleito deputado federal, obteve 1,3 milhões de votos e acabou elegendo mais três candidatos com os seus votos.

A candidata Heloísa Helena, em 2008, quando foi eleita a vereadora mais votada de Maceió, acabou elegendo junto com ela outro candidato de seu partido que obteve apenas 200 votos.

Nos casos de Tiririca e Heloísa Helena, os votos atribuídos a eles serviram para eleger candidatos que não foram escolhidos pela população, em detrimento de outros mais bem votados.

É por causa do quociente que partidos como PT, PMDB, PSDB, dentre outros, possuem tantos deputados e senadores, enquanto partidos menores possuem pouquíssimos ou até nenhum deles.

E se o quociente fosse abolido?

Provavelmente existiriam menos candidatos como o tiririca, pois não receberiam tanto apoio financeiro em suas campanhas, já que não poderiam eleger outros candidatos. O impacto desses "candidatos palhaços" seria reduzido.

Haveria também mais políticos eleitos em partidos pequenos como o PSOL, PSTU, PCB e outros, que apesar de conseguirem boa votação, dificilmente conseguem ter políticos eleitos. O fim do quociente ajudaria os pequenos partidos a crescerem.

Como dá para perceber, o quociente eleitoral é muito benéfico para os grandes partidos e os ajuda a manterem sua grande força no poder legislativo. Isso somado à falta de conhecimento da população sobre o assunto contribuem para manter essa regra valendo por muito tempo.

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