A Polícia civil do Rio de Janeiro realizou a prisão de 37 pessoas que supostamente organizavam manifestações para o domingo (13), dia da final da copa do mundo. Os manifestantes são acusados de "formação de quadrilha armada", com base em indícios inacreditáveis.
Abaixo estão trechos de uma matéria da BBC Brasil:
A polícia do Rio de Janeiro prendeu neste sábado ao menos 37 pessoas por supostas conexões com manifestações marcadas para coincidir com a final da Copa do Mundo [...]
Outras 16 pessoas foram presas sem mandado, apenas para "averiguação", porque estavam nas casas dos suspeitos detidos, informa a assessoria de imprensa da Polícia Civil.
Segundo a polícia, um dos presos em flagrante seria o pai de um dos jovens sobre os quais pesa um mandado de prisão. Ao entrar na residência para deter o suspeito, os policiais teriam encontrado uma arma, supostamente um revólver calibre 38.
De acordo com as informações iniciais, o documento de porte de arma vencido do pai do suspeito levaram os policiais a prendê-lo em flagrante, e o revólver em questão teria sido a base da acusação de formação de quadrilha armada, que teria como chefe a ativista Elisa Quadros Pinto Sanzi, de 28 anos. Conhecida como Sininho, a jovem, que reside no Rio de Janeiro, foi presa em Porto Alegre.
O grupo será acusado por formação de quadrilha armada, conforme tipifica o artigo 288 do Código Penal Brasileiro. Segundo a polícia, embora nem todos tenham sido encontrados com armas em casa, os suspeitos teriam praticados atos monitorados durante a investigação que permitiram a delegado, promotor e juiz concluírem que participaram de atos de violência, mesmo que não diretamente.
A outra prisão em flagrante teria sido a de um jovem que foi encontrado com maconha na casa de um suspeitos e foi então acusado de "porte de drogas".
Mal dá para acreditar que a acusação de "formação de quadrilha armada" foi feita com base em um único revólver que pertence ao pai de um dos acusados. O pai inclusive possui o porte dessa arma, mesmo que vencido, provando que a arma pertencia a ele.
Não faz sentido algum que uma acusação dessas pese sobre um grupo com o qual não foi encontrada uma única arma.
Essa acusação tão fajuta serviu apenas para incriminar esse grupo de pessoas, para impedir que protestos sejam organizados contra a Copa do Mundo.
A comissão de direitos humanos da OAB declarou que "as prisões têm caráter intimidatório, sem fundamento legal, e têm nítido viés político, de tom fascista bastante presente. O objetivo é claramente afastar as pessoas dos atos públicos".
A Anistia Internacional declarou que "a liberdade de expressão e manifestação pacífica são um direito humano e devem ser respeitados e garantidos pelas autoridades em todas as situações, inclusive durante a Copa do Mundo. Ninguém deve ser detido ou preso apenas por participar de uma manifestação e exercer tal direito".
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