O aborto é um tema muito polêmico que está longe de haver um consenso entre os diversos grupos da sociedade. Agora mais do que nunca, o tema entrou em pauta com toda força, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o aborto quando a criança for diagnosticada como sendo anencéfala (não possui cérebro). Hoje a legislação brasileira só permite o aborto em caso de estupro da mãe ou quando a gravidez oferecer risco à vida da mesma.
No meio das diversas opiniões que são lidas nos sites de notícias, destacam-se dois tipos de opinião radicalmente opostos. Um deles é a opinião de muitas igrejas, que são completamente contra o aborto, mesmo em caso de estupro, risco à vida da mãe e no caso dos anencéfalos. Do outro lado, está a opinião de algumas correntes políticas feministas que defendem a total descriminalização do aborto, ou seja, que o aborto seja permitido em qualquer situação e a mãe é que decide se deseja conceber o filho ou não. Felizmente há aqueles que discordam dos dois grupos.
Há uma cegueira por parte da igreja ao não ver o tamanho da violência que é para uma mulher ter um filho de um homem que cometeu um estupro contra ela. Esse crime é a maior violência física e psicológica que uma mulher pode sofrer.
- Não seria outra violência gerar um filho daquele que cometeu essa brutalidade?
- E se a mulher for casada? É justo obrigar que ela tenha um filho do criminoso?
- Esse filho tão indesejado vai ser amado pela mãe e por essa família?
- Por outro lado, é justo matar esse filho que não tem culpa do estupro?
- Não seria melhor ter o filho e dar para a adoção depois?
No caso dos fetos sem cérebro, os mesmos vivem muito pouco tempo após saírem da barriga da mãe. Ontem mesmo (12/04/2012), saiu a notícia de um bebê anencéfalo que morreu após um minuto de nascido. A mãe não pôde abortá-lo porque a justiça não deixou.
No caso da gravidez de alto risco à vida da mãe, entra a polêmica:
- Vale a pena matar a mãe para ter o filho?
- Vale a pena matar o filho para que a mãe viva e possa ter outros filhos depois?
Quanto às correntes feministas citadas, elas defendem que o aborto deve ser totalmente liberado e que a mãe é que decida se quer ou não ter o filho. No facebook vi recentemente a frase abaixo:
O discurso delas é equivalente a dizer "As mulheres decidem se querem ou não matar o filho".
Lembremos que abortar um filho significa ingerir alguma substância para matar o feto, para que o mesmo seja eliminado do corpo da mulher. O feto é o mesmo que o filho, ou não?
Muitos dizem que a criança só nasce depois que sai da barriga da mãe e antes disso não pode ser considerado como uma vida. Como assim? Deve ser crime se você matar uma criança um dia após sair da barriga, mas não deve ser crime se matar a mesma um dia antes de sair da barriga? Qual a diferença da estrutura física e psicológica dessa criança entre esse intervalo de 1 a 2 dias?
Um aborto é igual a um assassinato e até mesmo o assassinato é autorizado ou perdoado por lei em casos bastante específicos, como em casos de assassinato em legítima defesa. Em alguns países, o assassinato também é permitido contra pacientes em estado vegetativo (eutanásia). Em outros é permitido contra criminosos que praticaram crimes gravíssimos, sendo esta morte executada apenas pelo estado (pena de morte).
Como o aborto é o assassinato de uma criança que ainda não saiu da barriga da mãe, em regra, deve ser algo proibido por lei. Porém, deve haver circunstâncias especiais e muito bem definidas em que o aborto seja permitido, como é o caso da nossa lei em caso de estupro, risco à vida da mãe e no caso de um filho que nascerá sem cérebro, já citados anteriormente.
Aquela vida que está dentro da barriga da mãe deve ser protegida do mesmo modo que se protege uma vida que já saiu da barriga da mãe. Dar a autorização para as mães matarem essas vidas livremente é algo que não pode ser feito, para evitar que ocorra o fenômeno do aborto seletivo.
O aborto seletivo é a escolha da mãe e pai de matar o filho por causa de alguma característica no mesmo que não gostaram. Por exemplo:
- Vai nascer menina. Aborta porque queria menino.
- Vai nascer doente. Aborta porque queria que fosse saudável.
- Vai nascer sem uma perna. Aborta porque queria o filho "completo".
- Vai nascer moreno. Aborta porque queria que fosse branquinho.
Além dos casos acima, há também os abortos por motivos bobos como: não querer engordar ou simplesmente não ter vontade de criar o filho. Neste segundo caso, os grupos que defendem a total liberação do aborto defenderiam o perdão à mãe que abortasse o filho com cinco meses na barriga, mas chamariam a mesma de assassina se a mesma matasse o filho logo após ele nascer.
Nesse tema do aborto, há inúmeros assuntos a discutir. Não há como abordar todos eles aqui. Poderia-se também discutir o assunto:
- Por uma perspectiva religiosa.
- Do ponto de vista econômico da mulher que vai ter o filho.
- Sobre a vontade do pai de não querer ter o filho.
- Abordando a irresponsabilidade das pessoas ao não usar preservativos ou métodos anti-concepcionais.
- Abordando a quantidade de abortos que ocorrem independentemente da lei autorizar ou não.
- Abordando a quantidade de mulheres que morrem todos os anos por causa de abortos em clínicas clandestinas.
- Abordando o direito da mulher decidir sobre o que faz com o seu corpo.
- dentre diversas outras perspectivas.
Seja qual for a decisão que o Estado brasileiro tome em relação ao aborto, ele deve sempre considerar a proteção à criança que nascerá e também a proteção à mãe. Ambos são importantes e o direito de ambos deve ser analisado. Tanto o judiciário quanto o legislativo devem evitar os radicalismos nesse assunto.
Qual a sua opinião sobre esse assunto? Se tiver algo a dizer, comente abaixo:
